Ac:
Eric Tadeu Miguel
Orientador:
Prof. Dr. José Luiz de Oliveira
Resumo:
A ditadura militar brasileira (1964-1985) usando o medo como coação, agiu dessa
forma como estratégia para ter o povo sob seu domínio. Dessa maneira, os
brasileiros sentiram a mão de ferro do poder, que por meio dos representantes
do governo souberam articular o uso da força, e por meio de suas ações
desfrutaram do poder durante um período de vinte e um anos. Porém, com a
implementação das eleições indiretas, aconteceu a entrada e saída de vários
governos, e em comparação aos escritos no Príncipe maquiaveliano, cada um deles
deixou seu signo. Para alguns, em se
tratando de instituições e pessoas, sua forma de governo foi realmente positiva,
para outros foi o contrário. Nesse sentido, elementos dessa obra clássica
criada pelo renascentista florentino estavam presentes fervorosamente nas ações
políticas durante esse período. Assim, por meio do livro O Príncipe , o medo, juntamente com a força bruta e a frieza foram
os elementos necessários para o fortalecimento do regime militar.
Palavras-chave:
Ditadura;
Força; Medo; República; Príncipe.
Considerações iniciais
O seguinte acontecimento que praticamente
durou 21 anos em nosso país e chamamos de Ditadura Militar, significa que
durante esse período, temporariamente, o governo foi conduzido pelas Forças
Armadas Brasileiras, não sendo normal o poder legislativo abrir mão para que o
executivo governasse.
Em sua obra (ensaio) A Ditadura Envergonhada, Elio Gaspari explica pontos como o que significou esse período, esclarece
sobre a questão da violência, explicita também o papel da esquerda e da
direita. Esse autor procurou demonstrar como se armaram a tortura realizada pelos militares no
período da ditadura implementada por eles.
O seguinte trabalho tem como finalidade,
correlacionar O Príncipe de Maquiavel com pontos colocados anteriormente e que
pertencem ao mesmo livro e dessa forma deixar claro que o medo foi a principal
característica para a manutenção dos militares no poder.
O significado ( da ditadura)
Segundo as colocações feitas por Elio Gaspari,
em 1977, havia uma distância muito grande entre Ernesto Geisel, presidente da
república e Sílvio Frota, ministro do exército, que pelas explanações
apresentadas na obra Sílvio frota estava contra o regime de liberalização de
Geisel. A postura de ambos os ministros desde 1964 eram contrárias e por causa
da tradição criada desde aquela época sempre prevaleceu. Naquele contexto, a
vontade de Geisel pode ser comparada á a vontade do príncipe como na obra
maquiaveliana e será explicitado no decorrer desde trabalho.
O
presidente Geisel, como foi colocado anteriormente, fôra completamente contra a
posição de Frota :
Frota, nós não
estamos mais nos entendendo. A sua administração no ministério não está seguindo
o que combinamos...Bem, então vou demiti-lo. O cargo de ministro é meu, e não
deposito mais em você a confiança necessária para mantê-lo. Se você não pedir
demissão, vou exonerá-lo. (pág 22,).
Analisando o acontecido,
podemos perceber como algumas das ideias do livro O Príncipe estão bem fixadas nessa ação de Geisel. Podemos fazer
uma relação disso com a questão que Maquiavel levanta acerca de como o
governante deve agir, de maneira benevolente ou de maneira maldosa mas para
agir de uma ou outra é preciso saber a
força de seus adversários.
Como
o presidente já sabia da força de Frota, usou da maldade e da fortuna para manter-se no poder. A
posição malévola é a mais indicada pelo filósofo como aponta na citação:
“...uma vez que os homens
amam de acordo com seu próprio desejo e temem de acordo com aquele do soberano,
concluo que um príncipe sábio deve se basear naquilo que está no seu próprio
controle e não no dos outros; ele deve se esforçar apenas para evitar ser
odiado...” (O Príncipe,Universo dos Livros, 2009, São Paulo, pág 80).
No que refere-se a esta atitude, Geisel
usou de forma correta, dentro do estudo maquiaveliano, aquilo que estava sobre
seu controle que neste caso seria sua posição como presidente e os privilégios
que ele poderia usufruir, portanto demitir Frota da maneira como o autor
descreveu, significa, no viez do florentino, erradicar o que o prejudicaria de
uma só vez como também evitar ser odiado pelas pessoas que o cercam.
O
autor destaca que o general Golbery do Couto e Silva estava por trás de muitos
acontecimentos, entre eles a saída de Frota e ele era uma das pessoas que mais
colaborou com Geisel desde 1974. Se observarmos a atitude do presidente, ele
agiu como indica o escritor italiano, de maneira prudente, pois pede ajuda a
uma das pessoas de sua confiança, provavelmente analisa sua opinião mas toma a
decisão de escutar o que Golbery lhe proporcionara.
Então se observarmos a partir do que foi
apresentado até agora, a ditadura nada mais foi que um regime concentrado nas
mãos de militares, no caso apresentado aqui o poder estava nas mãos de Ernesto
Geisel e Golbery Couto e Silva, com isso o presidente utililizou desse poder
para realizar aquilo que achava prudente, ou seja o mesmo não admitia oposição
a sua vontade assim como no príncipe maquiaveliano, o poder concentrado nas
mãos de uma só pessoa faz com que ela redirecione qualquer situação visando sua
manutenção no poder sendo ele a autoridade máxima.
Isso
explica porque a instauração do medo foi primordial para a manutenção da
ditadura durante tanto tempo mas também o motivo de sua decadência, como na
obra “O Príncipe”, o país tendo sua liberdade tirada pode ser comparado ao
capítulo terceiro intitulado Dos
Principados Mistos (pág 37) desta mesma obra em que na época da ditadura o
presidente (o príncipe), tenta apagar os vestígios do reinado do príncipe
anterior, no caso, os vestígios do governo anterior; a ditadura com seus meios
sórdidos, implementa ao estado conquistado, neste caso, ao país conquistado, sua
forma de coação por meio da violência como será esclarecido mais adiante.
Assim, a ditadura militar brasileira, estando
diante das informações apresentadas é muito parecida com o principe maquiaveliano
devido ao fato da concentração do poder estar nas mãos de uma única organização
e neste caso, a organização sendo representada por um único homem, o presidente
Geisel que podemos representá-lo como o príncipe. Isso faz com haja
consequências negativas devido ao medo que é imposto através da violência, ou
seja a característica principal deste governo seria o medo imposto e tal será
explicitado no próximo ítem.
OS ELEMENTOS ESSENCIAIS (força bruta, frieza e
tortura)
As colocações apresentadas anteriormente,
pautadas nas investigações de Elio Gaspari acerca da ditadura são relevantes. Para
que assim possamos nortear nossa investigação, sabendo que o assunto exige um
rigor necessário e merecido, explicitaremos mais a respeito dos generais
Ernesto Geisel e Golbery do Couto e Silva e sua marca registrada que no caso
seria a tortura e como essa atitude tem relação com as colocações de Niccolo
Machiavelli e a relação com a violência.
Segundo
o autor do ensaio, ambos os generais, cada um em seu posto no cenário nacional
da época, participaram de forma ativa com um elemento usado tanto no começo até
o fim da ditadura, que neste caso seria a tortura, como é colococado pelo
autor:
No início e no fim entre a tortura e a
sociedade estão os generais Ernesto Geisel e Golbery do Couto e Silva.
Ambos participaram dos primeiros lances da construção, em 1964, de um aparelho
repressivo incapaz de conviver com um regime constitucional. Geisel colocado
por Castello na chefia do Gabinete Militar da Presidência, estava no olho do
furação da usina de punições políticas instalada ao amanhecer do regime.
Golbery, concebendo, organizando, e dirigindo o Serviço Nacional de
Informações, criou o núcleo da rede de espionagem e represão que, a partir de
1968, tomaria conta do Estado.
Quando a tortura
passa a ser uma característica de dominação, pode-se comparar a colocação do
florentino em relação ao tratamento aos homens.
Maquiavel deixa claro no capítulo terceiro, que o príncipe deve oferecer um bom tratamento aos homens ou
então estingui-los, significa que, comparando a postura de Geisel e Couto e
Silva, usando deste método para consolidação do poder, fica evidente que eles
não estavam temerorosos com possíveis reações da população brasileira da mesmam
forma que o Príncipe não teme a vingança de seus súditos. (O Príncipe, pág 37).
Porém, se atentar-nos as colocações
anteriores, veremos então que a força bruta e a frieza são essenciais para este
tipo de conquista com crueldade. No caso, como a tortura foi algo
característico do príncipe que é mais odiado do que querido, pois fazendo este
comparativo com Maquiavel, o domínio do
Estado
pelos militares nada mais fez com que aumentar o ódio da população, e o mesmo
pode ser comparado com os súditos.
Da mesma forma, podemos ressaltar o que
é exposto pelo filósofo italiano em sua obra em se tratando de injúrias com o
povo, o príncipe deve zelar pelo mesmo, pois, o poder e a força está com ele e
não diretamente com o soberano, da mesma forma, apesar dos militares estarem
comandando o Estado brasileiro, o poder estava nas mãos do povo. E na mesma
forma que na obra maquiaveliana, esse mesmo povo que tem o poder de exaltar o
soberano, no caso os militares, tem o mesmo poder de retirá-lo. Isso ocorreu de
fato na ditadura militar, pois da mesma forma que em Maquiavel, o povo já
estava injuriado e ele mesmo queria o fim da ditadura.
Porém, como na obra O Príncipe, especificamente no capítulo
oitavo, que se trata da crueldade sendo realizada de uma vez só pelo soberano,
para depois o bem ser realizado aos poucos, para que o soberano conquiste a
amizade dos súditos, pode ser comparado com a atitude do presidente Geisel com
O Príncipe maquiaveliano, que no começo e no fim da ditadura apoiou os atos de
crueldade mas durante seu governo, realizou obras que, se olharmos com um pouco
mais de atenção, foram realizadas para o povo (súditos) para de certa forma
camuflar a crueldade por detrás das ações e assim ser querido pelo povo.
Assim, a tortura, juntamente com a força
bruta e a frieza foram os elementos primordiais e as marcas camufladas pelos
seus feitos para com o povo deixadas por Geisel em seu governo. Apoiado por
Couto e Silva, reprimiram o Estado; como em Maquiavel, usaram da crueldade para
conquistar e manter seu poder mas fizeram com que o povo (súditos) os odiassem
e assim, o mesmo povo que tem o poder de levantar alguém é o mesmo que pode
derrubar devido as ações negativas do soberano, no caso, a postura de Geisel em
seu governo. Apesar de aparentemente estar do lado do povo, o medo era o maior
aliado do presidente e da Ditadura Militar.
O
JUIZ (O Povo)
O que mais está presente em um poder que vem
de outrem seria o poder do povo. Se observarmos tanto na ditadura quanto na
época de Maquiavel, é que as regras por mais impostas que sejam por algum
soberano só serão validadas de acordo com a vontade do povo. No caso da
ditadura, ela foi praticamente instaurada pelo medo através dos militares e
isso proporcionou ao país uma certa reflexão em relação ao governante tanto que
o povo foi contra a ditadura e anceram pela república.
O povo, tem o seu papel primordial na
ditadura, pois com essa experiência, o mesmo instaurou a república e comparado
a obra florentina, o mesmo povo que diretamente ajuda o soberano no alcance e
manutenção do poder, é o mesmo que fica injuriado quando é ofendido e
desacatado pelo soberano.
Assim tanto no ensaio apresentado por Elio
Gaspari, quanto no livro O Príncipe de Maquiavel, o povo é que indiretamente
determina a manutenção do soberano no poder de acordo com suas ações, ele é o
juiz, aquele que julga as ações do soberano para que dessa forma a nação possa
ter o melhor desenvolvimento possível.
Considerações Finais
Esperamos ter através deste trabalho ter
conseguido explitar pontos relevantes da obra maquiaveliana com a ditadura
militar brasileira, especificamente no período de Geisel e que assim possa ter
ficado claro a presença do medo como forma de coação pela tortura na ditadura
comparado ao principe maquiaveliano que usa da força para o mesmo fim.
Referências:
GASPARI, Elio. A Ditadura Envergonhada,
Editora Schwarcz LTDA, 2004.
MACHIAVELLI,
Niccolo. O Príncipe, Edições de Ouro, 1961.
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