ELEMENTOS MAQUIAVELIANOS PRESENTES NA DITADURA MILITAR BRASILEIRA

Ac: Eric Tadeu Miguel

Orientador: Prof. Dr. José Luiz de Oliveira

Resumo: A ditadura militar brasileira (1964-1985) usando o medo como coação, agiu dessa forma como estratégia para ter o povo sob seu domínio. Dessa maneira, os brasileiros sentiram a mão de ferro do poder, que por meio dos representantes do governo souberam articular o uso da força, e por meio de suas ações desfrutaram do poder durante um período de vinte e um anos. Porém, com a implementação das eleições indiretas, aconteceu a entrada e saída de vários governos, e em comparação aos escritos no Príncipe maquiaveliano, cada um deles deixou seu signo.  Para alguns, em se tratando de instituições e pessoas, sua forma de governo foi realmente positiva, para outros foi o contrário. Nesse sentido, elementos dessa obra clássica criada pelo renascentista florentino estavam presentes fervorosamente nas ações políticas durante esse período. Assim, por meio do livro O Príncipe , o medo, juntamente com a força bruta e a frieza foram os elementos necessários para o fortalecimento do regime militar.    

Palavras-chave: Ditadura; Força; Medo; República; Príncipe.

Considerações iniciais

   O seguinte acontecimento que praticamente durou 21 anos em nosso país e chamamos de Ditadura Militar, significa que durante esse período, temporariamente, o governo foi conduzido pelas Forças Armadas Brasileiras, não sendo normal o poder legislativo abrir mão para que o executivo governasse.

   Em sua obra (ensaio) A Ditadura Envergonhada, Elio Gaspari explica pontos como  o que significou esse período, esclarece sobre a questão da violência, explicita também o papel da esquerda e da direita. Esse autor procurou demonstrar como se armaram  a tortura realizada pelos militares no período da ditadura implementada por eles.

   O seguinte trabalho tem como finalidade, correlacionar O Príncipe de Maquiavel com pontos colocados anteriormente e que pertencem ao mesmo livro e dessa forma deixar claro que o medo foi a principal característica para a manutenção dos militares no poder.   

O significado ( da ditadura)

           Segundo as colocações feitas por Elio Gaspari, em 1977, havia uma distância muito grande entre Ernesto Geisel, presidente da república e Sílvio Frota, ministro do exército, que pelas explanações apresentadas na obra Sílvio frota estava contra o regime de liberalização de Geisel. A postura de ambos os ministros desde 1964 eram contrárias e por causa da tradição criada desde aquela época sempre prevaleceu. Naquele contexto, a vontade de Geisel pode ser comparada á a vontade do príncipe como na obra maquiaveliana e será explicitado no decorrer desde trabalho.

             O presidente Geisel, como foi colocado anteriormente, fôra completamente contra a posição de Frota :

  

Frota, nós não estamos mais nos entendendo. A sua administração no ministério não está seguindo o que combinamos...Bem, então vou demiti-lo. O cargo de ministro é meu, e não deposito mais em você a confiança necessária para mantê-lo. Se você não pedir demissão, vou exonerá-lo. (pág 22,).

          Analisando o acontecido, podemos perceber como algumas das ideias do livro O Príncipe estão bem fixadas nessa ação de Geisel. Podemos fazer uma relação disso com a questão que Maquiavel levanta acerca de como o governante deve agir, de maneira benevolente ou de maneira maldosa mas para agir de uma ou outra  é preciso saber a força  de seus adversários.

      Como o presidente já sabia da força de Frota, usou da maldade e da fortuna para manter-se no poder. A posição malévola é a mais indicada pelo filósofo como aponta na citação: 

“...uma vez que os homens amam de acordo com seu próprio desejo e temem de acordo com aquele do soberano, concluo que um príncipe sábio deve se basear naquilo que está no seu próprio controle e não no dos outros; ele deve se esforçar apenas para evitar ser odiado...” (O Príncipe,Universo dos Livros, 2009, São Paulo, pág 80).

      No que refere-se a esta atitude, Geisel usou de forma correta, dentro do estudo maquiaveliano, aquilo que estava sobre seu controle que neste caso seria sua posição como presidente e os privilégios que ele poderia usufruir, portanto demitir Frota da maneira como o autor descreveu, significa, no viez do florentino, erradicar o que o prejudicaria de uma só vez como também evitar ser odiado pelas pessoas que o cercam.

       O autor destaca que o general Golbery do Couto e Silva estava por trás de muitos acontecimentos, entre eles a saída de Frota e ele era uma das pessoas que mais colaborou com Geisel desde 1974. Se observarmos a atitude do presidente, ele agiu como indica o escritor italiano, de maneira prudente, pois pede ajuda a uma das pessoas de sua confiança, provavelmente analisa sua opinião mas toma a decisão de escutar o que Golbery lhe proporcionara.

         Então se observarmos a partir do que foi apresentado até agora, a ditadura nada mais foi que um regime concentrado nas mãos de militares, no caso apresentado aqui o poder estava nas mãos de Ernesto Geisel e Golbery Couto e Silva, com isso o presidente utililizou desse poder para realizar aquilo que achava prudente, ou seja o mesmo não admitia oposição a sua vontade assim como no príncipe maquiaveliano, o poder concentrado nas mãos de uma só pessoa faz com que ela redirecione qualquer situação visando sua manutenção no poder sendo ele a autoridade máxima.

       Isso explica porque a instauração do medo foi primordial para a manutenção da ditadura durante tanto tempo mas também o motivo de sua decadência, como na obra “O Príncipe”, o país tendo sua liberdade tirada pode ser comparado ao capítulo terceiro intitulado Dos Principados Mistos (pág 37) desta mesma obra em que na época da ditadura o presidente (o príncipe), tenta apagar os vestígios do reinado do príncipe anterior, no caso, os vestígios do governo anterior; a ditadura com seus meios sórdidos, implementa ao estado conquistado, neste caso, ao país conquistado, sua forma de coação por meio da violência como será esclarecido mais adiante.

       Assim, a ditadura militar brasileira, estando diante das informações apresentadas é muito parecida com o principe maquiaveliano devido ao fato da concentração do poder estar nas mãos de uma única organização e neste caso, a organização sendo representada por um único homem, o presidente Geisel que podemos representá-lo como o príncipe. Isso faz com haja consequências negativas devido ao medo que é imposto através da violência, ou seja a característica principal deste governo seria o medo imposto e tal será explicitado no próximo ítem.          

 OS ELEMENTOS ESSENCIAIS (força bruta, frieza e tortura)

          

      As colocações apresentadas anteriormente, pautadas nas investigações de Elio Gaspari acerca da ditadura são relevantes. Para que assim possamos nortear nossa investigação, sabendo que o assunto exige um rigor necessário e merecido, explicitaremos mais a respeito dos generais Ernesto Geisel e Golbery do Couto e Silva e sua marca registrada que no caso seria a tortura e como essa atitude tem relação com as colocações de Niccolo Machiavelli  e a relação com a violência.

         Segundo o autor do ensaio, ambos os generais, cada um em seu posto no cenário nacional da época, participaram de forma ativa com um elemento usado tanto no começo até o fim da ditadura, que neste caso seria a tortura, como é colococado pelo autor:

                                                                                

                                                              No início e no fim entre a tortura e a                                                                                 sociedade estão os generais Ernesto Geisel e Golbery do Couto e Silva. Ambos participaram dos primeiros lances da construção, em 1964, de um aparelho repressivo incapaz de conviver com um regime constitucional. Geisel colocado por Castello na chefia do Gabinete Militar da Presidência, estava no olho do furação da usina de punições políticas instalada ao amanhecer do regime. Golbery, concebendo, organizando, e dirigindo o Serviço Nacional de Informações, criou o núcleo da rede de espionagem e represão que, a partir de 1968, tomaria conta do Estado.  

       

            Quando a tortura passa a ser uma característica de dominação, pode-se comparar a colocação do florentino em relação ao tratamento aos homens.  Maquiavel deixa claro no capítulo terceiro, que o príncipe  deve oferecer um bom tratamento aos homens ou então estingui-los, significa que, comparando a postura de Geisel e Couto e Silva, usando deste método para consolidação do poder, fica evidente que eles não estavam temerorosos com possíveis reações da população brasileira da mesmam forma que o Príncipe não teme a vingança de seus súditos. (O Príncipe, pág 37).

          Porém, se atentar-nos as colocações anteriores, veremos então que a força bruta e a frieza são essenciais para este tipo de conquista com crueldade. No caso, como a tortura foi algo característico do príncipe que é mais odiado do que querido, pois fazendo este comparativo com Maquiavel, o domínio do

Estado pelos militares nada mais fez com que aumentar o ódio da população, e o mesmo pode ser comparado com os súditos.

        Da mesma forma, podemos ressaltar o que é exposto pelo filósofo italiano em sua obra em se tratando de injúrias com o povo, o príncipe deve zelar pelo mesmo, pois, o poder e a força está com ele e não diretamente com o soberano, da mesma forma, apesar dos militares estarem comandando o Estado brasileiro, o poder estava nas mãos do povo. E na mesma forma que na obra maquiaveliana, esse mesmo povo que tem o poder de exaltar o soberano, no caso os militares, tem o mesmo poder de retirá-lo. Isso ocorreu de fato na ditadura militar, pois da mesma forma que em Maquiavel, o povo já estava injuriado e ele mesmo queria o fim da ditadura.

          Porém, como na obra O Príncipe, especificamente no capítulo oitavo, que se trata da crueldade sendo realizada de uma vez só pelo soberano, para depois o bem ser realizado aos poucos, para que o soberano conquiste a amizade dos súditos, pode ser comparado com a atitude do presidente Geisel com O Príncipe maquiaveliano, que no começo e no fim da ditadura apoiou os atos de crueldade mas durante seu governo, realizou obras que, se olharmos com um pouco mais de atenção, foram realizadas para o povo (súditos) para de certa forma camuflar a crueldade por detrás das ações e assim ser querido pelo povo.

        Assim, a tortura, juntamente com a força bruta e a frieza foram os elementos primordiais e as marcas camufladas pelos seus feitos para com o povo deixadas por Geisel em seu governo. Apoiado por Couto e Silva, reprimiram o Estado; como em Maquiavel, usaram da crueldade para conquistar e manter seu poder mas fizeram com que o povo (súditos) os odiassem e assim, o mesmo povo que tem o poder de levantar alguém é o mesmo que pode derrubar devido as ações negativas do soberano, no caso, a postura de Geisel em seu governo. Apesar de aparentemente estar do lado do povo, o medo era o maior aliado do presidente e da Ditadura Militar.

 O JUIZ (O Povo)

   O que mais está presente em um poder que vem de outrem seria o poder do povo. Se observarmos tanto na ditadura quanto na época de Maquiavel, é que as regras por mais impostas que sejam por algum soberano só serão validadas de acordo com a vontade do povo. No caso da ditadura, ela foi praticamente instaurada pelo medo através dos militares e isso proporcionou ao país uma certa reflexão em relação ao governante tanto que o povo foi contra a ditadura e anceram pela república.

     O povo, tem o seu papel primordial na ditadura, pois com essa experiência, o mesmo instaurou a república e comparado a obra florentina, o mesmo povo que diretamente ajuda o soberano no alcance e manutenção do poder, é o mesmo que fica injuriado quando é ofendido e desacatado pelo soberano.

    Assim tanto no ensaio apresentado por Elio Gaspari, quanto no livro O Príncipe de Maquiavel, o povo é que indiretamente determina a manutenção do soberano no poder de acordo com suas ações, ele é o juiz, aquele que julga as ações do soberano para que dessa forma a nação possa ter o melhor desenvolvimento possível.

Considerações Finais

   Esperamos ter através deste trabalho ter conseguido explitar pontos relevantes da obra maquiaveliana com a ditadura militar brasileira, especificamente no período de Geisel e que assim possa ter ficado claro a presença do medo como forma de coação pela tortura na ditadura comparado ao principe maquiaveliano que usa da força para o mesmo fim.     

Referências:

GASPARI, Elio. A Ditadura Envergonhada, Editora Schwarcz LTDA, 2004.

MACHIAVELLI, Niccolo. O Príncipe, Edições de Ouro, 1961. 

A VIRTUDE COMO ALIADA DO SOBERANO NA ARTE DA GUERRA

Eric Tadeu Miguel

Universidade Federal de São João Del-Rei

Email: arcanjosmith@hotmail.com

Orientador: Prof. Dr. José Luiz de Oliveira

Resumo: O trabalho a seguir tem como objetivo explicitar a virtude como aliada na arte da guerra segundo os apontamentos feitos por Nicolau Maquiavel, na sua obra “A Arte da Guerra”. A virtude seria a essência do homem, e ela no caso, é decisiva para que se possa obter a vitória em tempos de guerra, e em tempos de paz, seria necessária para manter um exército forte e organizado, e este exército seria justamente composto por homens governados por alguém que por meio de suas virtudes, os incentivem a ter gosto pelas atividades cotidianas. Assim, explicitaremos que a virtude é importante para quem comanda na arte da guerra justamente para cativar a infantaria e mantê-los leais ao soberano. 

Palavras-chave: Estratégia; Poder; Virtude.     

Considerações Iniciais

A obra realizada no século XVII, relata a realidade de sua época em um envolto marcado pela soberania e guerras. A Arte da Guerra nada mais é que estratégias militares utilizadas para a manutenção do soberano no poder. Para isso, é preciso que o mesmo apresente certas características mas a considerada crucial e apresentada nesse trabalho é a virtude, sem ela o soberano é capaz de governar, tão pouco entender a respeito de assuntos que referem-se à defesa de seu principado. Dessa forma, a virtude será apresentada e no desenvolvimento desse nosso trabalho será apresentado que ela é sim um verdadeiro aliado na arte da guerra, pois a mesma exige disciplina e sem a sua aplicação, é praticamente impossível obter qualquer virtude.

I. O Significado da Virtude

O significado da virtude na perspectiva de Maquiavel é algo importante para lidar com as formas de manutenção do príncipe no poder. Em abordagens  presentes em sua obra O Príncipe (1532), o autor florentino aponta que em termos de importância e sabedoria, o que um príncipe pode fazer é retornar ao passado, ou seja, a verdadeira prudência do homem está em tentar reproduzir a maneira de como os grandes homens procediam para que assim ela possa agir da mesma forma ou pelo menos se aproximar da maneira apropriada para atinjir o objetivo esperado. Trata-se de esclarecer nesse caso, sobre a importância e o alcance da permanência do soberano no trono conquistado (MAQUIAVEL, 1961, p. 53).

            A virtude estaria no valor pessoal que o príncipe possui, bem como em suas características na condição de homem e líder. O príncipe deve almejar chegar a tal posição, afinal ele não chegou à mesma por mero acaso; pois para assumir tal responsabilidade, ele deve realmente estar preparado. Tal preparação consiste em estudar sobre a história que envolveu os grandes homens. Dessa maneira, deve o príncipe inspirar nos feitos desses grandes homens para encontrar-se em seus valores. Nas palavras de Maquiavel (1961):

Um homem prudente deve assim escolher os caminhos já percorridos pelos grandes homens e imitá-los; assim, mesmo que não seja possível seguir fielmente êsse caminho, nem pela imitação alcançar totalmente a virtude dos grandes, sempre se aproveita muita coisa. (...) E porque o fato de elevar-se alguém a príncipe pressupõe valor ou boa sorte... é comum observar que muitos que foram menos afortunados se mantiveram mais tempo no poder. (54)

 

                Percebe-se que de acordo com o posicionamento de Maquiavel, a verdadeira virtude está no esforço do retorno ao passado, na apreenção das atitudes dos grandes homens tidos como virtuosos. O posicionamento do príncipe é o de fazer o possível para desenvolver e aproveitar  ao máximo os ensinamentos estudados para que estes façam parte da sua essência de soberano. Tal medida constiui um valor ,no momento em que se leva em conta as dificuldades enfrentadas por um homem antes dele alcançar tal posição. Sua probabilidade de se manter no poder é muito maior pelo fato do príncipe ter passado por vários tipos de situações e ter conseguido encontrar uma solução para cada uma delas de modo particular.

            Assim, o significado de virtude é inerente ao valor pessoal do soberano. Temos aqui um tipo de valor que estaria sendo almejado por meio da imitação do comportamento dos grandes homens. Nesse caso, a virtude seria relevante para a efetivação da arte da guerra. Para que possamos vislumbrar de maneira correta a relação entre a virtude e a arte da guerra, precisamos primeiramente explicitar seu significado, de acordo com o viéz da interpretação maquiaveliana.   

   

II - O que é a Arte da Guerra

            A vida militar, segundo as manifestações de Nicolau Maquiavel, seria uma vida regrada, exigente, totalmente diferente da vida civil e do senso comum. Durante muito tempo, o que mantinha a ordem nas instituições  era o apoio militar, pois a confiança que é depositada naqueles que juraram se dedicar à sua pátria é bastante significativo. A vida militar pode ser apontada como temor a Deus, afinal, são muitos os  perigos que envolvem a vida de um soldado. A vida militar pode ser coonsiderada também como ato de amor, pois, o soldado ao realizar os exercícios militares, demonstra com essa atitude que está disposto a manter a paz em sua pátria, enfrentando a guerra.         (MAQUIAVEL, 1987).

Percebe-se que  para o exercício da arte da guerra, é preciso uma rigorosa disciplina. Por essa razão, se observarmos na obra A Arte da Guerra, nela se explicita que se houver imitação das atitudes dos antepassados, pode-se garantir o futuro da pátria, pelo contrário ela pode estar ameaçada por causa da deturpação dos costumes e isso pode levar a pátria à derrota. Sobre isso, em termos maquiavelianos:

Seria melhor imitar os antigos nas coisas fortes e duras... em vez de fazê-lo no que é delicado e suave. Imitá-los no que faziam ao sol e não a sombra. Seguir o costume dos antigos de modo genuíno, não de maneira falsa e corronpida, pois quando assim agiram os romanos levaram a pátria à perdição. (20)

 Depreende-se que a reprodução das virtudes realizadas pelos ancestrais e estas sendo boas e claras, devem continuar sendo adotadas para o bem e manutenção da pátria. No caso, as virtudes que se assemelham às virtudes dos antigos seriam, a honra, a coragem, a aceitação da pobreza, o amor mútuo e a instituição militar, além de prezar pelo interesse público (MAQUIAVEL, 1987, p. 21).

            Na arte de executar a guerra, observando de uma maneira mais precisa, a virtude seria a preparação para a realização da guerra e esta teria que ser feita de forma que os olhos alheios enxerguem. As virtudes citadas anteriormente são válidas,  justamente pelo fato de serem explícitas, uma vez que na realização da guerra expor tais virtudes é algo relevante. Se não houver real preparo para tal ação e as coisas forem feitas  de forma escondida, haverá desleixo acarretando segundo a abordagem maquiaveliana “carência da ação” e a falta de preparo. A consequência de tudo isso pode ser o não êxito da tão almejada ação. (MAQUIAVEL, 1987, p. 22)    

III - A Estratégia

            Nos tópicos anteriores foram colocados o significado de virtude e sua importância para Maquiavel e com pontos ressaltados, pôde ficar ainda mais clara estas questões acerca da virtude. O que faz realizar-se no príncipe este princípio de virtude? Como foi ressaltado, ela é muito importante para a conquista e manutenção do soberano no poder, porém, o que será exposto nessas linhas é a maneira de como isso acontece, afinal, o pensador ao escrever essas obra, expressou principais pontos considerados relevantes e que estão relacionados à conquista do poder e sua manutenção.

            O que faz o soberano ser o que ele é realmente são suas atitudes. No caso, elas provém obviamente. Contudo, é preciso também acrescentar atitudes virtuosas que deram certo no passado ou seja, o príncipe por meio de um “estudo”, procura buscar para si todas as virtudes possíveis dos grandes soberanos. Ora, ao realizar este feito, o príncipe mostra de certa forma sabedoria porque ao investigar o passado dos grandes homens escolherá para si as virtudes que devem ser adotadas ao seu comportamento, para assim realizar atitudes consideradas virtuosas e manter-se no poder (Maquiavel, p. 53).

             Assim, a estratégia da arte da guerra usada pelo soberano seria o recurso a este retorno ao passado para imitar homens virtuosos e com isso, ser de fato o homem adequado para a conquista e permanência em seu posto auxiliando as tropas na arte da guerra.

Considerações Finais

        Acreditamos ter conseguido expor nestas breves linhas o significado da virtude, a sua importância segundo Maquiavel, pois imitar os grandes homens é primordial para a apreensão de virtude, principalmente no que diz respeito à virtude necessária à arte da guerra. Trata-se de um  significado, que segundo o filósofo, é um ato de amor pois quem a pratica está disposto a morrer por sua pátria e também levar em conta a disciplina. Isto é a vida totalmente regrada de quem se dedica as artes militares.

            Evidencia-se que para Maquiavel, a estratégia no caso seria o estudo das virtudes dos grandes homens e aplicá-las no exercício da arte da guerra. Dessa maneira, o desenvolvimento do príncipe tende a obter sucesso, pois sem a virtude da disciplina não tem como haver a execução das artes militares.

Referências

MACHIAVELLI, Nicolò. “O Príncipe”. Trad. Lívio Xavier. Rio de Janeiro: Edições de Ouro, 1960.

MACHIAVELLI, Nicolò. “A Arte da Guerra”. Trad. Sérgio Bath. Brasília: 3ª Edição, Editora universidade de Brasília, 1982.